TRF2 - 5004470-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva
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03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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09/05/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2023 16:32
Juntada de Petição
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004470-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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24/07/2022 10:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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23/07/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/06/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 08:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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15/06/2022 08:15
Indeferido o pedido
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14/06/2022 16:02
Juntada de Petição
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02/06/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2022 19:13
Despacho
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12/05/2022 13:40
Juntada de Petição
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 19:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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