TRF2 - 5017311-52.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA

CNPJ: 00.089.380/0001-82

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/05/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/05/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/05/2023 13:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 11:20

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:19

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017311-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 30/03/2023 14:45

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 20:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/12/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/12/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 00:40

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/12/2022 00:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2022 18:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104, 98, 93, 86 do processo originário.Número: 50024765920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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