TRF2 - 5001469-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO DARLEY VIEIRA PAES

CPF *69.***.*53-87

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 10:15

    Baixa Definitiva

  • 21/04/2024 21:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/02/2024 22:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 18:00

    Recurso Especial Admitido

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 07:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/10/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/08/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 07:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2023 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/07/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/07/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/07/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001469-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIO DARLEY VIEIRA PAES ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 13/06/2023 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/06/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 09:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 23:57

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50631450420224025101/RJ

  • 04/05/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 08:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 04/05/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 19:53

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001469-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIO DARLEY VIEIRA PAES ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 20/03/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/03/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 15:31

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 15:31

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 08:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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