TRF2 - 5002200-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 20:34
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 20:33
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/10/2023 22:38
Juntada de Petição
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/08/2023 12:39
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Petição Cível (Turma) Nº 5002200-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REQUERENTE: PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RJ239132) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO(A): ORIONE CUNHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
17/08/2023 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2023 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2023 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2023 17:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/06/2023 13:50
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/06/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/06/2023 20:28
Despacho
-
14/06/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
26/05/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/05/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Petição Cível (Turma) Nº 5002200-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REQUERENTE: PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB RJ239132) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO(A): ORIONE CUNHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
31/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2023 15:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
21/03/2023 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2023 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/03/2023 11:27
Juntada de Petição
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 18:41
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
10/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/02/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 16:57
Determinada a intimação
-
23/02/2023 15:32
Distribuído por prevenção - Número: 50618840920194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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