TRF2 - 5008744-80.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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31/05/2023 10:45
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
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31/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 19:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008744-80.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALEXANDRA FERREIRA DIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAUJO (OAB RJ218168) ADVOGADO(A): LAURA GEVISIEZ DE ABREU (OAB RJ197390) ADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891) ADVOGADO(A): RODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO (OAB RJ229044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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