TRF2 - 5003330-55.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

LIZETE BASTOS DOMINGUES

CPF *81.***.*09-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 12:04

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 30/10/2024 17:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 23/09/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 16/09/2024 13:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

  • 16/09/2024 13:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 31/08/2024 00:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070438-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 00:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070437-51.2024.4.02.9666/TRF (LIZETE BASTOS DOMINGUES)

  • 22/07/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-94 processada no TRF2 com o no. 50704383620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-94 processada no TRF2 com o no. 50704375120244029666/TRF (LIZETE BASTOS DOMINGUES)

  • 19/07/2024 13:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-94

  • 19/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/07/2024 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 05/07/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/07/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/07/2024 17:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-94

  • 24/06/2024 08:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/05/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 15:50

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2024 22:20

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/04/2024 16:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 16:13

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/04/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 03/04/2024 21:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 12/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/03/2024 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 06/03/2024 16:38

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/02/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 12:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/09/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2023 12:52

    Juntado(a)

  • 04/09/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/08/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 20:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 09/06/2023 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/06/2023 15:13

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 02/06/2023 19:00

    Despacho

  • 02/06/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 04/05/2023 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/04/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/03/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/03/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003330-55.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LIZETE BASTOS DOMINGUES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 24/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 05/02/2023 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2023 10:36

    Intimado em Secretaria

  • 03/02/2023 10:36

    Juntado(a)

  • 02/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/02/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/12/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/12/2022 18:55

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2022 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2022 18:36

    Intimado em Secretaria

  • 14/10/2022 14:32

    Juntado(a)

  • 11/10/2022 15:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:38

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIZETE BASTOS DOMINGUES <br/> Data: 30/09/2022 às 10:40. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

  • 19/08/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2022 12:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 15:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/08/2022 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Despacho - 08/08/2022 16:28:13)

  • 08/08/2022 16:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 08/08/2022 16:28:13)

  • 08/08/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 21:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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