TRF2 - 5001551-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 11:49
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 11:49
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
-
18/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/12/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
18/10/2023 11:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50093137320204025118/RJ
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17/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001551-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/09/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/09/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/08/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 08:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
16/08/2023 01:13
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
23/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
22/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001551-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
09/05/2023 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/04/2023 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/04/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2023 12:58
Retirado de pauta
-
14/04/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/04/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/04/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/04/2023 10:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
12/04/2023 09:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/04/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 17:55
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/04/2023 13:16
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001551-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 18:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/02/2023 18:12
Decisão interlocutória
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10/02/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 09:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50023097620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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