TRF2 - 5016348-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 15:13
Baixa Definitiva
-
24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
31/05/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2023 15:16
Juntada de Petição
-
29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:29
Juntado(a)
-
25/05/2023 20:13
Juntado(a)
-
05/05/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 16:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016348-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/01/2023 15:11
Juntada de Petição
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11/01/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/01/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 16:57
Indeferido o pedido
-
14/11/2022 21:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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