TRF2 - 5004343-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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24/08/2023 11:12
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
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23/08/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/08/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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19/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2023 16:40
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004343-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMANDA CAROLINA SOUZA DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ106693) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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12/06/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/06/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/06/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 19:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004343-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMANDA CAROLINA SOUZA DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ106693) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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20/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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20/03/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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