TRF2 - 5056651-26.2022.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS

CPF *86.***.*06-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ROMEU CESAR FERREIRA FONTES

CPF *74.***.*77-70

ERALDO SILVA JUNIOR

CPF *02.***.*36-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 08/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076798-21.2023.4.02.9666/TRF (RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS)

  • 11/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 29/09/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*45-88 processada no TRF2 com o no. 50767982120234029666/TRF (RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS)

  • 28/09/2023 13:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*45-88

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 20/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 10/09/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/09/2023 20:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*45-88

  • 10/09/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/09/2023 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:16

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/07/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 22:02

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 27/07/2023 22:22

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/07/2023 23:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 23:33

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2023 18:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:45

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 20:55

    Despacho

  • 04/05/2023 19:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/05/2023 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 04/05/2023 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056651-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RONALDO LUCIO DE OLIVEIRA BASTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 19:41

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 07/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/02/2023 19:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2023 17:16:54)

  • 03/02/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/01/2023 19:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/01/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 05/01/2023 20:07

    Juntada de Petição

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/12/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2022 11:47

    Determinada a intimação

  • 16/12/2022 22:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/12/2022 22:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 22:31

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 17/10/2022 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2022 06:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 20:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/10/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/10/2022 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2022 22:50

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 22:00

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 21:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 12:29

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 05/08/2022 11:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 11:37

    Despacho

  • 05/08/2022 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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