TRF2 - 5071166-66.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*30-06

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL

CPF *73.***.*38-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2024 17:03

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2024 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024

  • 27/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2024 10:15

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 21:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 05/08/2024 21:54:32)

  • 05/08/2024 12:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

  • 05/08/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2024 09:45

    Declarada decadência ou prescrição

  • 02/08/2024 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/07/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2024 16:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

  • 15/07/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:37

    Despacho

  • 27/05/2024 12:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

  • 15/05/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/05/2024 19:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064859320244020000/TRF2

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 17:51

    Despacho

  • 23/10/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 19:58

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071166-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL EDITAL Nº 510010076488 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50711666620224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 157287199022  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50711666620224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL, CPF: *73.***.*38-79, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012106507569, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada JUAN PEDRO OCERIN ELGUEZABAL, CPF: *73.***.*38-79, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 414.237,19 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.

    Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 12/04/2023 18:05

    Intimação por Edital

  • 12/04/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023

  • 12/04/2023 15:19

    Expedição de Edital - citação

  • 11/04/2023 17:14

    Determinada a citação

  • 11/04/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 15:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2023 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2023 20:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/03/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 16:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/12/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2022 11:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/09/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 19:11

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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