TRF2 - 0000526-86.2010.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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16/05/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 17:01
Juntada de Certidão
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15/05/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 18:20
Despacho
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14/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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14/03/2024 15:23
Juntada de Petição
-
14/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 17:16
Recurso Especial não admitido
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13/03/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 07:13
Juntada de Certidão
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07/03/2024 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/03/2024 12:15
Juntada de Certidão
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/01/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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11/12/2023 09:41
Juntada de Petição
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07/12/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/10/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000526-86.2010.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA ELOISA DA COSTA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 17:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/08/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 16:32
Determinada a intimação
-
24/08/2023 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/08/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000526-86.2010.4.02.5120/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA ELOISA DA COSTA CAVALCANTE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 14:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB22)
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06/02/2023 14:08
Alterado o assunto processual
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06/02/2023 12:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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06/02/2023 12:59
Declarada incompetência
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03/02/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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