09/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154092-81.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154091-96.2025.4.02.9666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154090-14.2025.4.02.9666/TRF (ALINE SANTANA BARBOSA DE SOUZA)
22/07/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51540928120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51540919620254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51540901420254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51540901420254029666/TRF (ALINE SANTANA BARBOSA DE SOUZA)
15/07/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-98
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 00:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-98
12/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/05/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/05/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030216-15.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALINE SANTANA BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.

II - Se o valor em execução, quanto atualizado ultrapassar o montante de 60 (sessenta) salários mínimos fixado em lei para o pagamento por Requisição de Pequeno Valor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar se renuncia ao excedente, a fim de receber, por meio de RPV, o valor de R$ 91.080,00, ou se optará pelo pagamento do valor integral, por meio de precatório, na forma do art. 17, § 4º da Lei nº 10.259/2001.

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar ciente(s) de que valores devidos, objetos de requisição de pequeno valor, são creditados no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao eg TRF da 2ª Região, e, em relação a valores devidos, objetos de precatórios judiciais apresentados até 02 de abril, efetua-se o pagamento até o final do exercício seguinte, nos termos do art. 100 da CF/88.

III - Não havendo impugnação quanto aos cálculos, expeçam-se os requisitórios de pagamento em favor de seus beneficiários, inclusive os relativos a honorários advocatícios sucumbenciais.

Ressalto que, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.

Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que haja requerimento nesse sentido.

IV - Requerido o destaque de honorários contratuais e juntado o respectivo contrato de honorários advocatícios, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, o(a) patrono(a) deverá, até a expedição da requisição de pagamento, juntar aos autos declaração de próprio punho da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, sob pena de expedição da requisição de pagamento apenas em nome do(a) exequente(s).

Atendido, expeçam-se as requisições em favor da parte exequente e de seu(s) advogado(s), essa última relativa aos honorários contratuais, no montante previsto no contrato de honorários advocatícios juntado ao processo.

V - Tendo havido perícia, expeça-se, ainda, RPV em favor da SJRJ, essa última em razão de ter a entidade pública Ré sido vencida na causa, na forma do art. 95, § 4º, do CPC.

VI - Com a expedição, dê-se vista às partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

VII - Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, a requisição de pagamento será transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o envio da requisição de pagamento, a tela comprobatória contendo o número de seu registro no TRF da 2ª Região será automaticamente juntada ao processado, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes.

VIII - Após, suspenda-se o processo até o depósito do crédito.

IX - Comprovado o depósito e intimada a parte beneficiária acerca das instruções para saque, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

X - Caso o depósito seja efetuado de forma bloqueada para saque, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) de levantamento, intimando-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) alvará(s) expedido(s) e das instruções para saque do numerário, vindo os autos, posteriormente, conclusos para sentença de extinção da execução.
27/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:18

Determinada a intimação
27/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:55

Determinada a intimação
18/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/01/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:22

Determinada a intimação
23/01/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:17

Determinada a intimação
12/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
09/11/2024 23:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:14

Determinada a intimação
31/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:05

Determinada a intimação
02/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:06

Determinada a intimação
20/09/2023 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE04
14/09/2023 11:00

Transitado em Julgado
14/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 10:26

Negado seguimento a Recurso
07/07/2023 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/06/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 12:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 12:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/05/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 14:00:00
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030216-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: ALINE SANTANA BARBOSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
11/04/2023 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 21:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 14:00 Sequencial: 17
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/03/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/02/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/01/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/01/2023 23:08

Juntada de Certidão
19/01/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/01/2023 23:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/01/2023 23:04:41)
21/12/2022 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2022 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2022 12:07

Conclusos para julgamento
27/10/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 12:06

Determinada a intimação
07/10/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/09/2022 16:49

Determinada a intimação
19/09/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
01/07/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/06/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2022 13:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/06/2022 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2022 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/06/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 22:42

Determinada a intimação
13/06/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:31

Determinada a intimação
06/06/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 16:35

Determinada a citação
12/05/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042493-63.2022.4.02.5101

Marcio Macedo dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5000040-54.2021.4.02.5112

Rosa Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5002819-18.2021.4.02.5003

Wagner Jose dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5069938-56.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Alessandro dos Santos Mauricio - Servico...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5069938-56.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Alessandro dos Santos Mauricio - Servico...

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 13:52

Exibir Processo