11/12/2023 16:51

Baixa Definitiva
11/12/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:51

Juntada de Petição
13/11/2023 10:12

Juntada de Petição
10/11/2023 15:33

Juntada de Petição
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
07/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/11/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/10/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/10/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:03

Determinada a intimação
30/10/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2023 21:09

Juntada de Petição
04/09/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:17

Determinada a intimação
01/09/2023 14:15

Alterado o assunto processual
01/09/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 17:42

Juntada de Petição
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/08/2023 16:11

Determinada a intimação
02/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2023 11:13

Juntada de Petição
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/06/2023 15:40

Determinada a intimação
29/06/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 05:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 05:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2023 17:12

Juntada de Petição
14/06/2023 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05
14/06/2023 12:52

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 12:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 14:00:00
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042493-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MARCIO MACEDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
11/04/2023 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 21:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 14:00 Sequencial: 18
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/03/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:48

Determinada a intimação
13/02/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 100,82 em 10/02/2023 Número de referência: 1013704
06/02/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/01/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido
31/10/2022 07:02

Conclusos para julgamento
13/10/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 20:25

Determinada a intimação
29/08/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2022 16:13

Determinada a citação
10/06/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00