TRF2 - 5055045-60.2022.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOYCE MARTINS SILVA

CPF *13.***.*94-70

Advogados

JOSE ROBERTO PEREIRA

OAB: 026613/RJ

CPF *18.***.*45-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB: 199852/RJ

CPF *25.***.*25-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:53

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 13:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/05/2025 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 10/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 09/05/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 08/05/2025 11:07

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 07/05/2025 15:24

    Juntado(a)

  • 05/05/2025 19:13

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/03/2025 17:17

    Determinada a intimação

  • 19/03/2025 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 11/03/2025 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 07/03/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 14:38

    Despacho

  • 07/03/2025 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127

  • 26/02/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 26/02/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 21/02/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 13:07

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 21/02/2025 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 13:07

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 21/02/2025 11:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2025 16:18:11)

  • 13/02/2025 16:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/11/2024 22:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 15/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/09/2024 03:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083682-32.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO PEREIRA)

  • 29/09/2024 03:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083681-47.2024.4.02.9666/TRF (JOYCE MARTINS SILVA)

  • 18/09/2024 15:01

    Despacho

  • 18/09/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-10 processada no TRF2 com o no. 50836823220244029666/TRF (JOSE ROBERTO PEREIRA)

  • 24/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-10 processada no TRF2 com o no. 50836814720244029666/TRF (JOYCE MARTINS SILVA)

  • 21/08/2024 17:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-10

  • 21/08/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/08/2024 22:49

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:11

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 02/08/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 18/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 16:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-10

  • 17/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 17:30

    Determinada a intimação

  • 17/07/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 09/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:57

    Determinada a intimação

  • 09/02/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/01/2024 20:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/01/2024 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 17/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 16:13

    Despacho

  • 07/11/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 18/09/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 31/05/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 14:41

    Determinada a intimação

  • 31/05/2023 13:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/05/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 15:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

  • 29/05/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 29/05/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 55

  • 22/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 54

  • 16/05/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 12:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/05/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/05/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/05/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/04/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/04/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055045-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO RECORRIDO: JOYCE MARTINS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB RJ026613) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 03/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 20/03/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/03/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 06:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 229,79 em 28/02/2023 Número de referência: 1017388

  • 18/02/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 07/02/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2023 22:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 09:29

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 26/09/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2022 08:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 19:12

    Determinada a citação

  • 18/08/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018046-38.2018.4.02.5101

Uniao

Paulo Sergio Tarouca

Advogado: Ivana Mara Albino Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5001358-35.2022.4.02.5113

Ludineia Tavares Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 07:37

Exibir Processo

Processo nº 5079563-17.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nectar do Brasil Industria e Comercio De...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5049344-21.2022.4.02.5101

Jose Barbosa dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5003100-71.2021.4.02.5003

Aurelindo Silva Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:31

Exibir Processo