09/07/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50661673620234025101/RJ
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2025 19:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:41

Decisão final em incidente indeferido
08/05/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:14

Despacho
24/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2025 10:28

Juntada de Petição
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2024 14:20

Decisão interlocutória
13/05/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 22:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2024 16:12

Decisão interlocutória
10/04/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 20:58

Despacho
08/04/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:24

Juntada de Petição
06/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2024 16:16

Juntada de Petição - NECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA (GO062383 - GUILHERME FRANCO RIBEIRO)
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:28

Despacho
12/01/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 18:07

Juntada de Petição
03/11/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 20:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/10/2023 20:35

Juntado(a)
21/10/2023 11:38

Juntado(a)
27/09/2023 14:31

Decisão interlocutória
26/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/06/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 18 Número: 50661673620234025101
01/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 09/06/2023
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 01/06/2023 Prazo de citação/intimação: 09/06/2023
17/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079563-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA EDITAL Nº 510010076141 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50795631720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 547760065322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50795631720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-05, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209911780, 7042110254345 e 7042100685122, natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada NECTAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS RIO LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-05, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 344.092,08 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
12/04/2023 18:09

Intimação por Edital
12/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
12/04/2023 15:19

Expedição de Edital - citação
11/04/2023 17:14

Determinada a citação
11/04/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 20:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2023 17:30

Decisão interlocutória
04/03/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 22:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 16:52

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
01/11/2022 10:00

Decisão interlocutória
31/10/2022 20:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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