TRF2 - 5002130-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 15:05
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
-
29/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 19:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002130-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ISAIAS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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27/02/2023 19:02
Expedição de ofício
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23/02/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 13:20
Decisão interlocutória
-
20/02/2023 19:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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