TRF2 - 5016231-27.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 18:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 17/11/2023 18:04

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016231-27.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 19:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 18:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/06/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/06/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 15:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/05/2023 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 15:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016231-27.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/04/2023 21:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 21:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 28/03/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/01/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2023 14:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/01/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/01/2023 11:58

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2023 11:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)

  • 13/01/2023 19:19

    Declarada incompetência

  • 13/01/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/01/2023 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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