TRF2 - 0124364-56.2016.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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23/06/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/04/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0124364-56.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CECILIA DAMES CASTELHANO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELANTE: NORMA DAMES CASTELHANO NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ013040) ADVOGADO: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (OAB RJ100450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 303
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24/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/09/2020 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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24/09/2020 12:10
Julgamento - Retirado de Pauta
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03/09/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/09/2020 18:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 180
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02/09/2020 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2019 14:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/10/2019 15:54
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2019 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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