TRF2 - 5013168-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 13:24
Baixa Definitiva
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20/05/2022 13:24
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022
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20/05/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/05/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013168-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FELIPE RODRIGUES FONTES DE OLIVEIRA AVELLAR ADVOGADO: CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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31/03/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2021 11:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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09/11/2021 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/10/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/10/2021 04:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/10/2021 04:27
Determinada a intimação
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16/09/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/09/2021 17:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2021 13:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 00860560820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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