06/12/2023 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
06/12/2023 16:12

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 21:04

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 12:53

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5094564-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DANIELA RESENDE FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: PRISCILLA CRESTANI ANDRADA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 30
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2023 15:52

Retirado de pauta
18/04/2023 14:06

Juntada de Petição
11/04/2023 12:42

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5094564-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PRISCILLA CRESTANI ANDRADA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: DANIELA RESENDE FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/04/2023 21:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 21:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 104
28/03/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2023 19:17

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB22)
27/01/2023 18:03

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
26/01/2023 13:35

Distribuído por prevenção - Número: 50903989820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001909-82.2021.4.02.5005

Julieta Correia Miguel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5037562-17.2022.4.02.5101

Cristiano Cezar Fortuna Guedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5126882-15.2021.4.02.5101

Jose Miguel Arruda

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5016231-27.2018.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5005615-33.2022.4.02.5104

Inara de Menezes Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 14:09

Exibir Processo