TRF2 - 5062012-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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03/08/2023 18:45
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062012-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/03/2023 13:02
Juntada de Certidão
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28/02/2023 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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