TRF2 - 5010643-22.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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12/04/2024 18:05
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
20/02/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/02/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2024 22:40
Juntada de Petição
-
16/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2023 18:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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23/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/10/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 07:50
Despacho
-
16/10/2023 07:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2023 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/09/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/09/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010643-22.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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23/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010643-22.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVIÇOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/01/2023 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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13/01/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 18:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 07:19
Distribuído por prevenção - Número: 50019924420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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