TRF2 - 5000918-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB: 320144/SP

CPF *39.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

JESSICA PEREIRA DA SILVA

CPF *76.***.*66-39

Advogados

CAROLINE GALDINO NOVAES

OAB: 244615/RJ

CPF *44.***.*96-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 10:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086658-98.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 48

  • 07/06/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2023 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/05/2023 23:50

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50866589820224025101/RJ

  • 04/05/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/05/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/04/2023 20:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000918-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) AGRAVADO: JESSICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE GALDINO NOVAES (OAB RJ244615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 10:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/03/2023 06:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/03/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 08:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 16/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 16:56

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50866589820224025101/RJ

  • 07/02/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:34

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/02/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/02/2023 18:33

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 10:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 10:05

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 16:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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