TRF2 - 5083419-86.2022.4.02.5101

19/03/2024 18:17

Baixa Definitiva

19/03/2024 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

19/03/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

01/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/02/2024 13:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/02/2024 14:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G02

09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 15:13

Decisão interlocutória

15/11/2023 12:11

Conclusos para decisão com Agravo

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/10/2023 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/10/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/09/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 20:00

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/09/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2023 09:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

17/04/2023 00:00

Intimação

14/04/2023 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/04/2023 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

13/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 14:55

Determinada a intimação

13/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

07/03/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

27/02/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/02/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2023 19:36

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023 20:43

Conclusos para julgamento

23/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 15:39

Determinada a intimação

11/11/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 09/11/2022 19:05:50)

28/10/2022 14:31

Distribuído por sorteio