TRF2 - 5007037-61.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 07:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 07:23
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 17:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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05/07/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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05/07/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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26/05/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007037-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KHAMMANNY FERRAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CASTAO OLMO (OAB ES035655) APELANTE: CONSTRUA FACIL EMPREENDIMENTOS II LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CASTAO OLMO (OAB ES035655) APELANTE: VITOR CASTAO OLMO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CASTAO OLMO (OAB ES035655) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
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28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/03/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/03/2023 13:39
Juntada de Certidão
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14/03/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/03/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2023 15:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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