TRF2 - 5088852-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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12/06/2023 14:54
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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12/06/2023 14:53
Lavrada Certidão
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08/06/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088852-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2022 14:16
Juntada de Petição - BARRA 3 POSTO DE GASOLINA LTDA (SC032944 - JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA)
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04/10/2022 17:41
Juntada de Petição
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20/06/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
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17/06/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/06/2022 22:28
Despacho
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13/05/2022 16:07
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/01/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/01/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/01/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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