TRF2 - 5134338-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
-
14/02/2024 18:16
Juntada de Petição
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/12/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
-
30/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5134338-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: BCS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: R2CI SERVICOS FINANCEIROS E EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: INOVE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 04:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 04:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
11/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/07/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 15:10
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5134338-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INOVE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: BCS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: R2CI SERVICOS FINANCEIROS E EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
09/05/2023 11:38
Retirado de pauta
-
09/05/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5134338-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INOVE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: BCS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: R2CI SERVICOS FINANCEIROS E EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2023 14:38
Retirado de pauta
-
24/04/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5134338-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INOVE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: BCS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) APELADO: R2CI SERVICOS FINANCEIROS E EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA (OAB RJ208810) ADVOGADO(A): TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (OAB RJ208392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2022 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/07/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/07/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 18:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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