TRF2 - 5029957-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5029957542021402510120240909165447
-
06/09/2024 17:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 17:59
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 17:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2024 17:12
Juntada de certidão
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2024 14:14
Juntada de Petição
-
25/07/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/07/2024 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 14:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:51
Recurso Especial não admitido
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01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 18:00
Juntada de certidão
-
28/06/2024 18:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/06/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 19:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2024 01:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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12/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:44
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5029957-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/12/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2023 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 11:07
Determinada a intimação
-
14/11/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/11/2023 06:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/09/2023 12:53
Juntada de certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5029957-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
26/06/2023 22:09
Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
-
02/05/2023 15:52
Retirado de pauta
-
17/04/2023 14:47
Juntada de Petição
-
11/04/2023 12:42
Juntada de certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029957-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/03/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2023 17:22
Juntada de certidão
-
16/03/2023 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 18:28
Distribuído por prevenção - Número: 50132793820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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