28/11/2024 16:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
28/11/2024 16:53

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2024 14:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/09/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/09/2024 08:40

Recebidos os autos do STF
12/10/2023 22:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:33

Recurso Extraordinário admitido
11/10/2023 09:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:29

Recurso Especial Admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
05/09/2023 05:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2023 16:48

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 09:24

Juntada de Petição
04/08/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:05

Juntada de Petição
13/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5077762-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 42
06/06/2023 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/06/2023 07:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/06/2023 07:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/05/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade
24/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de maio de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5077762-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 1
19/04/2023 13:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:58

Retirado de pauta
05/04/2023 11:15

Juntada de Petição
03/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5077762-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: G3 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 31
23/03/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/03/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 19:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
15/03/2023 19:56

Determinada a intimação
15/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:58

Distribuído por prevenção - Número: 50060387620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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