TRF2 - 5003265-73.2021.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

DENIVAL MELO DA SILVA

CPF *06.***.*41-77

Advogados

MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS

OAB: 174770/RJ

CPF *22.***.*45-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 14:38

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 21:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067710-56.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067709-71.2023.4.02.9666/TRF (MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS)

  • 02/10/2023 20:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5067708-86.2023.4.02.9666/TRF (DENIVAL MELO DA SILVA)

  • 31/08/2023 14:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 50677088620234029666/TRF (DENIVAL MELO DA SILVA)

  • 30/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 50677105620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-97 processada no TRF2 com o no. 50677097120234029666/TRF (MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS)

  • 14/08/2023 11:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-97

  • 11/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 02/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2023 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-97

  • 21/07/2023 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/07/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 23/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTER01

  • 15/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 16/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003265-73.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENIVAL MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/01/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 18:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 10/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

  • 21/12/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 22:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 22/11/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/07/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2022 00:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2022 16:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/05/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 21:29

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENIVAL MELO DA SILVA <br/> Data: 20/04/2022 às 13:20. <br/> Local: 01VARA FEDERAL TERESÓPOLIS - Rua Carmela Dutra, 181 - Agriões - Teresópolis - 25963140 telefone (21) 2152-3800 <br/> Perito:

  • 24/02/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2022 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 22:02

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 23:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2021 12:28

    Determinada a intimação

  • 11/11/2021 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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