TRF2 - 5073753-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/03/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/11/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:51
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 18:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/10/2023 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
31/10/2023 15:56
Juntada de Petição
-
26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/10/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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04/09/2023 10:40
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/08/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073753-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO MANGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: CARINA DA COSTA MELO ANTONIO MANGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2023 20:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2023 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2023 10:51
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2023 15:39
Determinada a intimação
-
06/06/2023 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/06/2023 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
06/06/2023 08:52
Juntada de Petição
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
29/05/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073753-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO MANGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CARINA DA COSTA MELO ANTONIO MANGUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/01/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/01/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/01/2023 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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