TRF2 - 5000593-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 06:33
Baixa Definitiva
-
23/06/2023 06:33
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000593-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANA NATANIELLE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): CRISTIANE DE PAULA GUERRA (OAB RJ157091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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23/03/2023 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/03/2023 14:58
Juntada de Petição
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08/03/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/01/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2023 13:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/01/2023 13:01
Decisão interlocutória
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26/01/2023 10:26
Juntada de Certidão
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25/01/2023 20:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 460 do processo originário.Número: 50068583220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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