TRF2 - 5000522-15.2019.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010611-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SINDIROCHAS - SINDIC.
DA IND.
DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.
DO ESP.
SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/08/2020 15:47
Juntada de Petição
-
12/11/2019 16:44
Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
-
06/11/2019 13:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/11/2019 11:08
Juntada de Petição
-
19/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2019 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/09/2019 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
12/09/2019 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2019 15:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2019 19:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2019 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2019 12:13
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/09/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/09/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/09/2019 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/09/2019 17:14
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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14/03/2019 15:58
Autos com Juiz para Sentença
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08/02/2019 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2019 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2019 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/02/2019 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2019 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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31/01/2019 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2019 18:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2019 17:32
Juntada de Petição
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21/01/2019 18:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2019 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2019 12:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/01/2019 09:37
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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15/01/2019 13:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/01/2019 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2019
Ultima Atualização
04/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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