TRF2 - 5000323-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUCIO DA COSTA

CPF *61.***.*98-00

Advogados

AGATA BORGES PERINI

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 10:35

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2023 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 28/06/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2023 23:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50125889020204025001/ES

  • 05/05/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2023 20:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000323-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOAO LUCIO DA COSTA ADVOGADO(A): ÁGATA BORGES PERINI (OAB ES025381) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 23/03/2023 11:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/03/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/03/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2023 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/01/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 05:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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