STJ - 5011415-51.2022.4.02.5101

15/05/2025 06:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025 06:16

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 190593/2025 - EDcl no AgInt no

14/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190593 - EDcl no AgInt no AREsp 2614160 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de DANIELA DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190593/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2614160/RJ

28/03/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190593/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2614160/RJ

18/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226255/2025

18/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 226255/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 190593/2025 -

11/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 190593/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190593/2025

07/03/2025 19:58

Protocolizada Petição 190593/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 568910/2024 - AgInt

25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568910 - AgInt no AREsp 2614160 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00568910/2024 - AgInt no AREsp 2614160/RJ

10/02/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568910/2024 - AgInt no AREsp 2614160/RJ

22/11/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/08/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024 Petição Nº 568910/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568910 - AgInt no AREsp 2614160 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 11:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00568910 - AgInt no AREsp 2614160

09/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662840/2024

08/08/2024 17:00

Protocolizada Petição 662840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 568910/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 568910/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 568910/2024

03/07/2024 19:44

Protocolizada Petição 568910/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

19/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Não conhecido o recurso de DANIELA DE ALMEIDA

03/05/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO