TRF2 - 5001277-65.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAWREEN RAMALHO DE FIGUEIREDO

CPF *11.***.*37-20

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/09/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2023 16:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/07/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 18:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/07/2023 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001277-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MAWREEN RAMALHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/04/2023 21:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 21:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 28/03/2023 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/02/2023 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/02/2023 14:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 14:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/02/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 19:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2023 19:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/02/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 12:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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