TRF2 - 5010611-97.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO

CNPJ: 27.264.399/0001-74

Advogados

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB: 106005/RJ

CPF *78.***.*43-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 07/05/2024 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

  • 06/05/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2024 10:22

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

  • 12/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/03/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 16:37

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/01/2024 16:47

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2023 11:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/09/2023 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/08/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 19:59

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 25/07/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2023 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/07/2023 19:38

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 05/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/07/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 22/06/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 20:25

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 20:25

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 17:23

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/06/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/06/2023 14:46

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 25/05/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 12/05/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/04/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/04/2023 16:18

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2023 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Lavrada Certidão - 20/04/2023 16:12:22)

  • 20/04/2023 15:58

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:19

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010611-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: SINDIROCHAS - SINDIC.

    DA IND.

    DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST.

    DO ESP.

    SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 30/03/2023 14:45

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/09/2021 13:48

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 02/07/2020 18:20

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/07/2020 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2020 18:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 15:21

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/06/2020 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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