TRF2 - 5000773-34.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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04/07/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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19/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2023 13:53
Juntada de Petição
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09/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 08:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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09/05/2023 08:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/05/2023 13:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000773-34.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL R D DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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30/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/06/2021 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/06/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 17:37
Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2021 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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