TRF2 - 0007399-23.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BAR FLOR DO GRAJAU LTDA

CNPJ: 33.307.885/0001-25

CLAUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA

CPF *72.***.*71-20

FERNANDO BRESCHNIK RIBEIRO LIMA

CPF *04.***.*51-60

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 135495/RJ

CPF *94.***.*67-25

MARIA JULIA CECCHI SOARES

OAB: 166784/RJ

CPF *19.***.*06-75

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 18/06/2024 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 17/06/2024 19:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 16:12

    Despacho

  • 15/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/01/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 14/11/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 11:52

    Recurso Especial não admitido

  • 29/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/06/2023 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 09/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 14:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0007399-23.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDO BRESCHNIK RIBEIRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: BAR FLOR DO GRAJAU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CLAUDIO TOSCANO RIBEIRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 12/04/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/03/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 28/02/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/02/2023 01:37

    Conclusos para decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 01:37

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 20:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/08/2021 18:37

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/08/2021 15:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50064048620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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