TRF2 - 5017494-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 15:47
Baixa Definitiva
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07/08/2023 15:46
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/05/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/05/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017494-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSANA MATTOS KOLLENZ ADVOGADO(A): ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (OAB RJ122869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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20/03/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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20/03/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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03/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/02/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/02/2023 17:25
Concedida a Medida Liminar
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03/02/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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03/02/2023 13:57
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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16/01/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/01/2023 13:54
Juntada de Certidão
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13/01/2023 22:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2022 22:32
Juntada de Petição
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12/12/2022 22:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 01318700920174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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