TRF2 - 5014636-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 12:51
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/03/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/02/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
21/02/2024 06:46
Juntada de Petição
-
20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/01/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/12/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014636-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSINETE FIRMINO DOS SANTOS ERNANE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2023 13:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2023 08:43
Juntada de Petição
-
28/08/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 16:32
Determinada a intimação
-
24/08/2023 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/08/2023 12:34
Juntada de Petição
-
11/08/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/08/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/08/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/08/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 10:51
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 21:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
20/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2023 22:21
Prejudicado o recurso - por maioria
-
14/06/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014636-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSINETE FIRMINO DOS SANTOS ERNANE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
09/06/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 19:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
24/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/04/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014636-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSINETE FIRMINO DOS SANTOS ERNANE ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/03/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/03/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/02/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/02/2023 13:22
Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 23:17
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
18/10/2022 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/10/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 19:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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