TRF2 - 5080441-39.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/06/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 15:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2023 15:38
Juntado(a)
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14/06/2023 20:11
Juntada de Certidão
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13/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
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18/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080441-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA EDITAL Nº 510010068415 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50804413920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 797244164522 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50804413920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 7042208847620, 7042208847387, 7042208847549, 7042208847972, 7042208847700, 7022200534300, 7042208847468, 7062103809978, 7042109098351, 7042109098513, 7042109098432, 7042109098602, 7042109097975, 7022101632680, 7042109098009, 7042109098270 e 7042109098190, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a parte executada MERCEARIA E QUITANDA BOM BARATO DO RIO COMPRIDO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-60, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 130.327,23 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/04/2023 18:32
Intimação por Edital
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12/04/2023 18:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
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12/04/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 13:07
Expedição de Edital - citação
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11/04/2023 17:52
Decisão interlocutória
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11/04/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/04/2023 13:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2023 11:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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11/04/2023 11:28
Decisão interlocutória
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11/04/2023 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/04/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 17:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/04/2023 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2023 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 13:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/04/2023 15:25
Despacho
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03/04/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 15:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2023 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/03/2023 17:31
Decisão interlocutória
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04/03/2023 08:10
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2022 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2022 17:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/11/2022 16:55
Decisão interlocutória
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10/11/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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