TRF2 - 5020192-25.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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10/07/2023 14:18
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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16/05/2023 19:20
Juntada de Petição
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15/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/05/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020192-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SPICY FISH RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/03/2023 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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03/03/2023 16:55
Juntada de Certidão
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02/03/2023 11:10
Juntada de Petição
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06/02/2023 19:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2023 19:13
Despacho
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18/01/2023 21:30
Juntada de Petição
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06/09/2022 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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06/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 09:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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02/09/2022 09:53
Juntada de Certidão
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14/08/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2022
Ultima Atualização
13/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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