11/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:07

Juntada de Petição
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:59

Despacho
07/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/05/2025 17:03

Juntada de Petição
01/05/2025 16:57

Juntada de Petição
25/11/2024 16:34

Baixa Definitiva
17/11/2024 11:29

Despacho
15/11/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/05/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:16

Despacho
24/04/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/04/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/03/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 16:54

Decisão interlocutória
12/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/12/2023 13:22

Juntada de Petição
05/12/2023 15:23

Baixa Definitiva
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:38

Despacho
27/11/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023 13:30

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
24/11/2023 12:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50522143920224025101
01/03/2023 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
15/02/2023 14:50

Despacho
14/02/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/02/2023 00:00

Juntada de Petição
18/01/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2022 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2022 13:12

Conclusos para julgamento
09/12/2022 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/12/2022 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 14:31

Despacho
21/10/2022 15:23

Juntada de Petição
14/10/2022 20:07

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 18:23

Determinada a intimação
13/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 16:43

Juntada de Petição
09/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2022 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 18:22

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 16:43

Conclusos para julgamento
05/09/2022 10:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
03/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
17/08/2022 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2022 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/08/2022 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/08/2022 13:26

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/08/2022 13:26

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/08/2022 03:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 17:57

Concedida a tutela provisória
08/08/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 18:26

Determinada a intimação
12/07/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
11/07/2022 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00