TRF2 - 5039087-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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06/06/2023 18:00
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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11/05/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/05/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:17
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5039087-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THIAGO MARINS CALIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) APELANTE: ERICK RENAN GOMES DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) APELANTE: ROBERTA OLIVEIRA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIAN CAMARGO ORTIZ DOS SANTOS (OAB RJ223284) APELADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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28/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 17:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2023 17:50
Determinada a intimação
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28/02/2023 15:23
Juntada de Certidão
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28/02/2023 14:42
Distribuído por prevenção - Número: 50094788020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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