TRF2 - 5001134-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 17:30
Baixa Definitiva
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18/03/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/01/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/01/2024 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:26)
-
18/01/2024 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:21)
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17/01/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
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17/01/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/01/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/05/2023 09:02
Juntada de Certidão
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12/05/2023 06:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/05/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/05/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/04/2023 23:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001134-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 18:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:33
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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