TRF2 - 5007388-05.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 16:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
10/12/2024 21:22
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2024 21:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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05/02/2024 12:23
Juntada de Petição
-
02/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:27
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/09/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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08/08/2023 12:07
Juntada de Petição
-
04/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007388-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RELOJOARIA E JOALHERIA BOSSANEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 09:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 09:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 10:49
Juntada de Petição
-
29/05/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/05/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
17/05/2023 14:02
Juntada de Petição
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16/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007388-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RELOJOARIA E JOALHERIA BOSSANEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/07/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 50100864920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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