STJ - 5007388-05.2020.4.02.5001

09/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 692215/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0692215 - AgInt no REsp 2161827 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de RELOJOARIA E JOALHERIA BOSSANEL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00692215/2024 - AgInt no REsp 2161827/RJ

28/10/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00692215/2024 - AgInt no REsp 2161827/RJ

18/10/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 692215/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 692215/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 692215/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692215/2024

16/08/2024 14:42

Protocolizada Petição 692215/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 12:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RELOJOARIA E JOALHERIA BOSSANEL LTDA e não-provido ou denegada

02/08/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 20:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2634835)

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de RELOJOARIA E JOALHERIA BOSSANEL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/07/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/05/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 06:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO