TRF2 - 5002116-90.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DINEY SOARES PORTO

CPF *19.***.*85-91

Advogados

LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER

OAB: 019445/ES

CPF *15.***.*16-77

CARLOS VINICIUS FONSECA SILVA

CPF *43.***.*63-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 12/11/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 12/11/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 04/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 10:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089746-58.2024.4.02.9666/TRF (DINEY SOARES PORTO)

  • 07/09/2024 07:44

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-14 processada no TRF2 com o no. 50897465820244029666/TRF (Carlos Vinícius Fonseca Silva)

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-14 processada no TRF2 com o no. 50897465820244029666/TRF (LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER)

  • 07/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-14 processada no TRF2 com o no. 50897465820244029666/TRF (DINEY SOARES PORTO)

  • 30/08/2024 06:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-14

  • 30/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 169

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 169

  • 12/08/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 168

  • 12/08/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 12/08/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 12/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/08/2024 13:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-14

  • 12/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 08:53

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 07:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 24/07/2024 12:12

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 10:06

    Despacho

  • 23/07/2024 07:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 11/07/2024 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 29/06/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 21/06/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 14/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 14/05/2024 18:09

    Determinada a intimação

  • 10/05/2024 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 23/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 09:38

    Despacho

  • 20/04/2024 08:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 11/04/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 10/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 31/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2024 22:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009410-67.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/03/2024 22:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009409-82.2024.4.02.9666/TRF (DINEY SOARES PORTO)

  • 27/02/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50094106720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50094098220244029666/TRF (Carlos Vinícius Fonseca Silva)

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50094098220244029666/TRF (LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER)

  • 11/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50094098220244029666/TRF (DINEY SOARES PORTO)

  • 09/02/2024 07:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-44

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 02/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 22/01/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 08:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-44

  • 29/12/2023 21:26

    Despacho

  • 21/12/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 20/10/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 18/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/08/2023 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 30/08/2023 23:31

    Despacho

  • 30/08/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 30/08/2023 12:06

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 28/07/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 05/07/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 13:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002116-90.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DINEY SOARES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445) ADVOGADO(A): CARLOS VINÍCIUS FONSECA SILVA (OAB ES028786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:35</b><br>Sequencial: 13

  • 25/04/2023 13:13

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002116-90.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 549) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DINEY SOARES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER (OAB ES019445) ADVOGADO(A): CARLOS VINÍCIUS FONSECA SILVA (OAB ES028786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 30/03/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/03/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 549

  • 25/11/2022 16:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2022 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/10/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2022 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2022 07:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/08/2022 16:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/07/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/06/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/06/2022 09:20

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 12/05/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/05/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/05/2022 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 12/05/2022 20:52

    Despacho

  • 12/05/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 15:52

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 17/01/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2021 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2021 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/11/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/11/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 13:32

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2021 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/10/2021 16:48

    Juntada de Petição

  • 25/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/09/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/09/2021 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DINEY SOARES PORTO <br/> Data: 27/10/2021 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: HUMBE

  • 07/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 13/07/2021 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/07/2021 18:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 18:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2021 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 15:34

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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